Os servidores da Justiça paulista estão de braços cruzados. Escreventes, oficiais de justiça e profissionais de outras categorias iniciaram ontem uma paralisação, por tempo indeterminado, para pressionar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a conceder reajuste de 20,16%, referentes a perdas salariais dos últimos dois anos. A Corte estadual ofereceu 4,17% aos grevistas que, em assembléia com cerca de cinco mil pessoas no centro de São Paulo, decidiram ontem rejeitar a proposta, mantendo a paralisação.
Antes da assembléia, os presidentes de sete entidades que representam os servidores reuniram-se com o presidente do TJSP, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos. No encontro, o presidente apresentou ofício do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Barroz Munhoz, comunicando que será discutido e votado na próxima terça-feira o Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2005, que institui o plano de cargos e carreiras dos servidores do tribunal. Também se comprometeu, formalmente, a enviar projeto de lei de reposição salarial em 4,17%.
Os servidores pretendem acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 43, que tramita há cinco anos na assembléia. Com sua aprovação, servidores bem avaliados poderão, por exemplo, ter aumento de 1% a 2%, a cada dois anos. Já a proposta de reposição salarial foi rejeitada pelos servidores. "O projeto só prevê a reposição salarial do último ano. Além disso, com as eleições, certamente não será votado até dezembro", diz José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que prevê a adesão de metade dos 45 mil servidores paulistas à greve.
De acordo com Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), os servidores vêm sofrendo perdas salariais desde 1999. Ela afirma que, em 1987, um oficial da Justiça Estadual ganhava R$ 100 a mais do que um oficial da justiça federal. "Hoje, se um oficial de Justiça Federal inicia a carreira com R$ 7 mil, o estadual começa ganhando apenas R$ 3 mil, além de não ter nenhum tipo de promoção", compara.
Juízes e desembargadores não participam da paralisação. A remuneração dos magistrados é diferente porque obedece à Lei da Magistratura. Mas a categoria é indiretamente afetada pela paralisação. "Se os processos não tramitam de forma adequada, não chegam para o magistrado poder julgar. Mas fomos informados que, ao menos na capital, a adesão ainda não é expressiva", afirma Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
A Justiça paulista já enfrentou quatro grandes greves. A mais recente, em 2004, durou 91 dias e causou estragos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), 1,2 milhão de processos foram represados e cerca de 450 mil audiências deixaram de ser realizadas. Os magistrados levaram quase quatro anos para colocar a pauta em dia. Na época, o pedido de reposição salarial de 26,39% foi negado e os servidores conseguiram 14,58%. Por nota, a entidade manifestou sua preocupação com a greve atual. Disse que apoia as reivindicações, mas que elas devem ser negociadas, condenando a greve, "contra a qual poderá até tomar medidas judiciais". Em 2004, a ordem conseguiu na Justiça interromper a paralisação.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário